Política de Privacidade do Rokubet
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para o Rokubet. Esta Política de Privacidade explica quais os dados que recolhemos, como os utilizamos, com quem os partilhamos e quais os seus direitos enquanto titular dos dados. O tratamento de informação pessoal no site rokubet-online-portugal.com é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador consente com as práticas descritas neste documento.
Tipos de Dados Recolhidos
O Rokubet recolhe diferentes categorias de dados pessoais consoante a interação do utilizador com a plataforma:
- Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de documento de identificação
- Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone, morada
- Dados financeiros: informações de pagamento necessárias para depósitos e levantamentos
- Dados de utilização: histórico de jogo, preferências, endereço IP e dados de navegação
- Dados de comunicação: registos de contacto com o serviço de apoio ao cliente
Finalidade e Base Legal do Tratamento
Os dados são tratados com base nas seguintes finalidades e fundamentos legais:
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Criação e gestão de conta | Execução de contrato |
| Verificação de identidade (KYC) | Obrigação legal |
| Prevenção de fraude e branqueamento de capitais | Obrigação legal |
| Jogo responsável e proteção do utilizador | Interesse legítimo / obrigação legal |
| Comunicações de marketing (com consentimento) | Consentimento |
| Melhoria dos serviços e análise de desempenho | Interesse legítimo |
Cookies e Tecnologias de Rastreio
O Rokubet utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Os tipos de cookies utilizados incluem cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site), cookies de desempenho e cookies de análise. O utilizador pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu browser ou da ferramenta de consentimento disponível no site. A recusa de cookies não essenciais não afeta o acesso aos serviços principais.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Em regra, os dados de conta são mantidos durante 5 anos após o encerramento da conta, em conformidade com obrigações legais de prevenção de branqueamento de capitais. Dados de marketing são eliminados imediatamente após a retirada do consentimento.
Partilha de Dados com Terceiros
O Rokubet não vende dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser partilhados nas seguintes circunstâncias:
- Com prestadores de serviços de pagamento para processar transações financeiras
- Com autoridades reguladoras e entidades policiais quando exigido por lei
- Com fornecedores de tecnologia que apoiam a operação da plataforma, sob contrato de confidencialidade
- Com organismos de jogo responsável para gestão de autoexclusões
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso — solicitar cópia dos dados que possuímos sobre si
- Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos dados em determinadas circunstâncias
- Direito à limitação do tratamento — restringir a forma como os dados são utilizados
- Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
- Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível
Segurança dos Dados
O Rokubet adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação. Utilizamos encriptação SSL em todas as comunicações, controlo de acesso restrito aos sistemas internos e auditorias regulares de segurança. Em caso de violação de dados que possa afetar os utilizadores, notificaremos as autoridades competentes e os titulados afetados nos prazos legalmente previstos.
Contacto e Reclamações
Para exercer os seus direitos ou colocar questões sobre privacidade, pode contactar o nosso responsável pela proteção de dados através dos canais indicados na página de contacto de rokubet-online-portugal.com. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em cnpd.pt, caso considere que os seus dados estão a ser tratados de forma irregular.